O assédio sexual no ambiente profissional acontece quando alguém, normalmente em posição de poder ou com influência, usa sua posição hierárquica para obter favores de natureza sexual ou age de maneira a constranger a vítima com essa intenção. Existem DUAS principais formas de assédio sexual no ambiente de trabalho:
– Por coerção: Quando a aceitação ou recusa de uma proposta de cunho sexual impacta diretamente a situação profissional da vítima/trabalhador, como promoções, demissões ou outros benefícios/malefícios.
– Por intimidação: Esse tipo envolve qualquer comportamento que gere um ambiente de trabalho hostil, humilhante ou desconfortável, como comentários inapropriados, piadas ou até a exposição de conteúdo pornográfico no local de trabalho.
No Brasil, o assédio sexual é considerado crime!
No que tange ao ambiente de trabalho, a justiça permite que a vítima/trabalhador rescinda seu contrato de trabalho (rescisão indireta) e receba todas as verbas trabalhistas correspondentes.
Vale lembrar que o assédio sexual pode ocorrer tanto de forma vertical (entre chefe e trabalhador), quanto horizontal (entre colegas de trabalho). Em qualquer cenário, é responsabilidade da empresa garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, podendo a empresa ser responsabilizada por não tomar nenhuma medida.
Se você está enfrentando uma situação de assédio sexual ou conhece alguém nessa condição, busque orientação jurídica, esse é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam respeitados e que essa prática seja combatida de maneira eficaz!!!