Todo dia 5 era para o dinheiro cair. Não caiu. No mês passado também não tinha caído. Enquanto isso, a escola cobra a mensalidade, a farmácia não fia o remédio da criança e o mercado não espera. Você já cansou de mandar mensagem pedindo, e do outro lado só vem silêncio ou promessa que não se cumpre. Se essa é a sua rotina, saiba de uma coisa: pensão não é favor. É obrigação, e a lei tem dentes para cobrar.
A resposta direta é esta. Pensão atrasada se cobra na Justiça, e o caminho é mais rápido e mais duro do que a maioria das pessoas imagina. Dependendo de quanto tempo está devendo, o juiz pode mandar prender o devedor, penhorar bens dele, descontar direto do salário e até negativar o nome dele. Você não precisa aceitar o calote em silêncio.
Quem pode cobrar a pensão atrasada?
Quem cobra é quem tem o direito de receber. No caso de filho menor, quem entra com o pedido é o pai ou a mãe que tem a guarda, representando a criança. A pensão é da criança, mas quem move a máquina é o responsável por ela.
E não importa se vocês nunca se casaram, se a separação foi no cartório ou se o valor foi combinado de boca. Se existe uma decisão judicial ou um acordo homologado fixando a pensão, existe título para cobrar. Sem isso, o primeiro passo é justamente ir à Justiça fixar o valor.
Como funciona a cobrança pela prisão?
Esse é o instrumento que mais assusta o devedor, e por um bom motivo. Quando a dívida é recente, a lei permite pedir a prisão de quem não paga.
Funciona assim. O juiz manda o devedor pagar, provar que já pagou ou justificar por que não pagou, em três dias.
Se ele não faz nada disso, o juiz pode decretar a prisão, em regra de um a três meses. E aqui vem o detalhe que muita gente não sabe: ser preso não apaga a dívida. Ele cumpre a prisão e continua devendo tudo.
A prisão vale para o débito recente, as últimas parcelas vencidas. Para as dívidas mais antigas, o caminho é outro, o da penhora.
E quando a dívida já é antiga?
Aí entra a cobrança pelo bolso. O juiz pode determinar a penhora de bens do devedor, carro, dinheiro em conta, imóvel, para quitar o que ele deve. Pode também mandar descontar o valor direto do salário ou do benefício dele, mês a mês, até zerar a conta.
E tem mais. O nome do devedor pode ser protestado em cartório e incluído nos serviços de proteção ao crédito, o famoso Serasa. De repente aquela pessoa que não paga a pensão não consegue mais um cartão, um financiamento, um crediário. Muitas vezes é isso que faz o dinheiro finalmente aparecer.
Uma história que se repete
Pense na Juliana. Dois filhos pequenos, o pai sumiu com a pensão faz oito meses. Ela achava que não podia fazer nada, que teria que engolir. Achava que, como ele estava desempregado “no papel”, não havia de onde tirar.
Só que ele tinha um carro no nome e uma conta que movimentava. Quando a cobrança começou, com risco de prisão pelas parcelas recentes e penhora do carro pelas antigas, a conversa mudou de tom rápido. O que anos de mensagem no WhatsApp não resolveram, o processo resolveu em semanas.
O preço de deixar para depois
Cada mês que passa é um mês que o seu filho deixou de receber o que era dele por direito. E, embora a dívida antiga não suma da noite para o dia, a cobrança fica mais difícil quanto mais o tempo passa e mais o devedor tem chance de esvaziar o patrimônio, vender o carro, fechar a conta.
Esperar não faz o devedor criar vergonha. Na maioria das vezes, faz o contrário.
Existe caminho, e ele é mais curto do que parece
A sensação de estar sozinha nessa cobrança é real, mas ela não corresponde ao que a lei oferece. As ferramentas existem, são fortes e funcionam, desde que a cobrança seja feita da forma certa e no rito certo, porque prisão e penhora seguem caminhos diferentes.
Se você tem pensão atrasada, reúna o que comprova o acordo ou a decisão e os meses em aberto, e procure um advogado de sua confiança para avaliar o seu caso. Uma boa orientação mostra qual cobrança cabe na sua situação e qual tende a dar resultado mais rápido. Seu filho tem direito a esse dinheiro, e você tem direito a cobrar.