Você entra antes do horário, sai depois de todo mundo, atende mensagem do chefe fora do expediente e, no fim do mês, o holerite chega igualzinho, como se você tivesse feito só o combinado. Aquele tempo a mais que saiu do seu descanso, da sua família, simplesmente sumiu da conta. Se essa é a sua rotina, saiba que hora trabalhada a mais não é cortesia sua para a empresa. É trabalho, e trabalho se paga.
Direto ao ponto: se você trabalha além da sua jornada e não recebe por isso, a empresa está te devendo. A hora extra tem que ser paga com um valor maior que a hora normal, e você pode cobrar esse dinheiro, inclusive o dos anos anteriores. Vamos entender como isso funciona.
O que conta como hora extra?
A regra geral da jornada é de 8 horas por dia e 44 horas por semana. Tudo que passa disso, em princípio, é hora extra. Ficou até mais tarde, veio mais cedo, trabalhou no seu dia de folga, entrou na hora do almoço que era para ser seu descanso. Esse tempo a mais entra na conta.
E a hora extra não vale o mesmo que a hora comum. Ela é paga com um acréscimo de, no mínimo, 50%. Ou seja, cada hora extra sua, vale pelo menos uma vez e meia a hora normal. Em domingos e feriados, esse percentual costuma ser ainda maior. Muita empresa “esquece” desse adicional e paga a hora extra como se fosse hora normal, o que também é errado.
E o banco de horas, vale tudo?
O banco de horas é aquele acordo em que, em vez de pagar a hora extra, a empresa te dá folga depois para compensar. Ele é permitido, mas tem regras, e não é um cheque em branco para a empresa.
A compensação precisa acontecer dentro de um prazo, e precisa de acordo. Se a empresa acumula horas suas e nunca deixa você folgar, se o prazo de compensação estoura, ou se você é demitido com saldo de horas guardado, esse tempo não pode simplesmente evaporar. Ele vira dinheiro, e tem que ser pago como hora extra.
As horas extras mexem em mais coisa que o salário
Aqui está um detalhe que faz o valor devido crescer bastante. Quando você faz hora extra com frequência, ela não afeta só o pagamento daquele mês. Ela repercute nas suas férias, no 13º, no FGTS e no aviso prévio, porque passa a integrar a sua remuneração.
Ou seja, anos de hora extra não paga não significam só as horas em si. Significam também tudo o que deixou de ser calculado por cima delas. A conta costuma ser maior do que o trabalhador imagina.
Como provar que fiz as horas extras?
Essa é a parte que preocupa quem quer cobrar, mas ela é mais favorável ao trabalhador do que parece. Servem como prova o cartão de ponto, mensagens de WhatsApp e e-mails combinando trabalho fora do horário, testemunhas de colegas, escalas, prints do sistema.
E tem um ponto importante. A empresa com um certo número de empregados é obrigada a manter o registro de ponto. Se ela não apresenta esse controle quando o assunto vai à Justiça, isso costuma pesar a favor do trabalhador, e não contra. Então, mesmo que você ache que não tem como provar, muitas vezes tem.
O relógio da cobrança está correndo
Aqui vai o alerta que mais importa. Você pode cobrar as horas extras dos últimos 5 anos, mas, depois que o contrato termina, você tem só 2 anos para entrar com a ação. Passou desse prazo, o direito se perde, por mais real que a dívida seja.
Cada mês que passa, um mês de hora extra antiga cai fora da conta. Deixar para depois, nesse caso, é literalmente ver dinheiro evaporar.
Você tem direito a cobrar, e como
Hora extra não paga é uma das cobranças trabalhistas mais comuns, e uma das mais concretas, porque costuma haver prova e o cálculo é objetivo. O que trava a maioria dos trabalhadores é achar que “não vale a pena” ou “não dá para provar”, e quase sempre vale e dá.
Se a sua empresa não paga o que você trabalha a mais, comece a guardar tudo que registre a sua jornada e procure um advogado de sua confiança para avaliar o caso. Uma boa análise mostra quanto pode estar sendo devido e com qual prova contar. O seu tempo tem valor, e a lei reconhece isso.