Você descobriu que está grávida, avisou a empresa e continua no mesmo posto de sempre. Aquele com produto químico, com raio-x, com risco de contágio, com barulho ou calor demais, entre outras coisas que podem fazer mal e até adoecer você e o bebê.
E aí bate a dúvida: isso pode? Sou obrigada a continuar ali? Preciso levar um atestado para me tirarem desse lugar?
Se essa é a sua situação, presta atenção neste texto. O afastamento de gestante de local insalubre é um direito garantido por lei, e saber como ele funciona pode mudar bastante o seu trabalho e a sua gestação.
Como funciona o afastamento de gestante de local insalubre
A regra do afastamento de gestante de local insalubre é simples. Grávida e mulher que amamenta devem ser afastadas de qualquer atividade insalubre, não importa o grau. E você não precisa levar atestado nenhum para isso acontecer. Basta a empresa ficar sabendo da gravidez.
O texto que trata do assunto é o artigo 394-A da CLT. Ele determina que a trabalhadora seja tirada do ambiente nocivo enquanto durar a gravidez e também durante a amamentação.
Preciso de atestado médico para ser afastada?
Não precisa. Mas nem sempre foi assim.
Em 2017, a reforma trabalhista abriu uma brecha perigosa. A lei passou a dizer que a grávida só sairia do local insalubre se levasse um atestado do médico pedindo o afastamento.
Ou seja, a conta ficava nas costas da trabalhadora. Se ela não conseguisse a consulta a tempo, se o posto de saúde estivesse lotado, se o médico demorasse, ela ia continuar exposta ao risco.
O Supremo Tribunal Federal olhou para isso e disse que estava errado. No julgamento da ADI 5938, em 2019, os ministros derrubaram a exigência do atestado. O argumento é de bom senso. Não dá para jogar na parte mais frágil da relação o peso de provar que corre risco. E, no fim, quem paga a conta de uma exposição dessas é a saúde do bebê, que não escolheu nada disso.
Desde então, o afastamento de gestante de local insalubre é automático. A partir do momento em que a empresa é avisada da gravidez, ela tem que tirar você daquele ambiente. Sem atestado, sem discussão, sem deixar para depois.
Vou perder salário se for afastada?
Não. E esse é um ponto que muita gente tem medo de perguntar.
O afastamento de gestante de local insalubre não pode custar o seu sustento. Você tem que ser remanejada para uma função sem risco e continua recebendo tudo o que recebia antes, inclusive o adicional de insalubridade. Mesmo que você não esteja mais no lugar insalubre, aquele valor continua na sua conta.
Vale lembrar que esse afastamento é uma coisa, e a licença-maternidade é outra. Se você tem dúvida sobre o benefício pago pelo INSS depois do parto, dá uma olhada no nosso texto sobre salário-maternidade, quem tem direito e como pedir.
E se a empresa disser que não tem outro lugar para me colocar?
Acontece muito. A empresa fala que não tem vaga em setor sem risco e, com essa desculpa, deixa você onde está. Isso não pode.
Se realmente não existe função sem risco para te remanejar, a lei tem uma saída. O seu caso passa a ser tratado como gravidez de risco, e o INSS assume o pagamento do salário-maternidade durante todo o período do afastamento.
Ou seja, o afastamento de gestante de local insalubre acontece de qualquer jeito. Você sai daquele ambiente com ou sem vaga em outro setor.
E tem um detalhe que pesa. Quando a empresa sabe da gravidez e mesmo assim demora ou se recusa a te tirar do risco, a Justiça do Trabalho tem entendido que isso é falha grave da empresa. Em vários casos, além de corrigir a situação, a empresa acaba condenada a pagar indenização por dano moral à trabalhadora. Descumprir regra de proteção à saúde é sério, e em outras situações isso pode até abrir espaço para a rescisão indireta por falta de segurança no trabalho.
Um exemplo para você reconhecer a sua situação
Pensa na Aline, técnica de enfermagem, que engravidou trabalhando na ala de internação de um hospital. Ela avisou a chefia, entregou tudo certinho, e ouviu que por enquanto ia continuar no mesmo setor porque não tinha para onde mandá-la. Ficou meses ali, no meio do risco, preocupada com o bebê.
O que a empresa deveria ter feito era simples. O afastamento de gestante de local insalubre tinha que ter começado no dia em que a chefia soube da gravidez. Remanejar a Aline na hora ou, se realmente não houvesse lugar, afastá-la e encaminhá-la ao INSS. Manter a Aline exposta não foi um detalhe. Foi a empresa deixando de cumprir um dever básico de cuidar da saúde de quem trabalha para ela.
O que você perde se não fizer nada
Quando o afastamento de gestante de local insalubre não acontece, o prejuízo é dobrado. Cada dia exposta a um agente nocivo durante a gravidez é um risco que não volta atrás. E tem também o lado do dinheiro. Empresa que suspende o adicional de insalubridade de forma indevida, ou que não afasta a trabalhadora do jeito certo, gera um prejuízo que muitas vezes a mulher só descobre lá na frente, quando já passou o pior.
O bom é que existe caminho, e ele é bem definido. Você tem direito ao afastamento, ao remanejamento e à manutenção do seu salário. E se a empresa não cumprir, existem medidas para corrigir isso.
Resumo do afastamento de gestante de local insalubre
O afastamento de gestante de local insalubre, na prática, funciona assim:
- Vale para qualquer grau de insalubridade, mínimo, médio ou máximo.
- Começa assim que a empresa toma conhecimento da gravidez, sem necessidade de atestado.
- A trabalhadora deve ser remanejada para função sem risco, com o mesmo salário.
- O adicional de insalubridade continua sendo pago.
- Não havendo função disponível, o afastamento vira gravidez de risco e o INSS paga o salário-maternidade.
- O mesmo vale para a mulher que está amamentando.
- Empresa que descumpre pode ser condenada a indenizar a trabalhadora.
O que fazer agora
Se você está grávida ou amamentando e continua trabalhando em local insalubre, ou se isso aconteceu com você e a empresa não agiu como devia, vale conversar com um advogado de sua confiança. O afastamento de gestante de local insalubre é um direito seu, mas cada ambiente de trabalho tem os seus detalhes, e é olhando o seu caso de perto que dá para saber a melhor forma de garantir a sua proteção e a do seu bebê.